Cookies e Privacidade

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EPO com Você Trabalhe Conosco
Política de privacidade EPO

Esta política traz as principais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais pela EPO. Sempre que tratamos os seus dados pessoais, temos o cuidado de seguir as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de outras normas que possam ser aplicáveis, bem como as orientações dos órgãos fiscalizadores e regulatórios sobre o assunto.

Mas antes de mais nada, o que são dados pessoais?

A LGPD define como dado pessoal qualquer “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”. Assim, se é possível associar uma informação a alguém específico diretamente ou através de outras informações, ela é um dado pessoal.

A pessoa a quem os dados pessoais se referem é chamada de titular.

E o que é o tratamento de dados pessoais?

Considera-se como tratamento, de acordo com a definição da LGPD, qualquer operação realizada com dados pessoais. A lei traz uma série de exemplos, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Quais são as categorias de dados pessoais tratados pela EPO?

Os dados pessoais tratados pela EPO podem ser dados pessoais normais ou dados pessoais sensíveis. A definição desses últimos é dada pela própria LGPD, que lista os tipos de dados pessoais que fazem parte da categoria. Nos termos da lei, considera-se sensível qualquer “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”.

E quais são as categorias de titulares?

No contexto da EPO, para facilitar a compreensão da forma e da abrangência dos tratamentos realizados, podemos dividir os titulares em vários grupos. Os principais deles são os clientes, os parceiros comerciais, os fornecedores e prestadores de serviço, os empregados próprios, os dependentes de empregados, os empregados de parceiros comerciais, os candidatos a vagas de emprego e os visitantes do website.  Algumas das categorias podem envolver titulares menores de 18 anos.

Quando isso acontece, observamos todos os cuidados adicionais e procedimentos específicos exigidos pela LGPD para esse tipo de situação.

Como coletamos os seus dados pessoais?

Podemos coletar seus dados pessoais quando você, de alguma maneira, entra em contato direto com a EPO. Nesse caso, podemos solicitá-los diretamente (por exemplo, quando pedimos que você nos envie as informações necessárias para fechar contratos) ou captá-los automaticamente (por exemplo, quando você entra em nosso website e nós armazenamos os seus cookies). Embora seja menos frequente, também podemos coletar seus dados pessoais a partir de terceiros (como é o caso quando os parceiros comerciais nos enviam informações sobre seus colaboradores) ou obtê-los em bases de dados públicas (como é o caso nas diligências que realizamos para contar com novos parceiros comerciais).

Em qualquer uma dessas situações, te manteremos informado sobre os tipos de dados pessoais coletados e sobre como os tratamos.

Com quais objetivos tratamos os seus dados pessoais?

As nossas operações de tratamento de dados pessoais podem ter finalidades associadas ao apoio, divulgação e operacionalização de nossas atividades empresariais, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (obrigações trabalhistas, fiscais, dentre outras), à fiscalização do cumprimento de obrigações legais ou regulatórias por nossos parceiros comerciais, à otimização da contratação de profissionais adequados para a nossa equipe ou à defesa de nossos interesses perante autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais.

Em todos os casos, somente tratamos dados pessoais quando há fundamento legal dentro das hipóteses previstas na LGPD, cuidando sempre para que os objetivos sejam informados aos titulares e todas as operações se mantenham dentro do mínimo necessário para o atendimento às finalidades.

Como seus dados pessoais são protegidos?

Para evitar vazamentos e outros incidentes envolvendo seus dados pessoais, tomamos uma série de medidas técnicas e administrativas de segurança, em conformidade com as  exigências da LGPD. As medidas adotadas incluem o controle de acesso a espaços físicos e virtuais, a instalação e manutenção de firewalls e programas anti-malware, as restrições de acesso de nossos colaboradores a dados que eles não precisam utilizar no âmbito dos sistemas eletrônicos e a assinatura de acordos de proteção de dados com nossos parceiros, fornecedores e prestadores, dentre outras medidas dedicadas a trazer maior segurança e contornar vulnerabilidades no tratamento de dados pessoais.

Quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais?

A LGPD possui como objetivo a defesa da personalidade, da liberdade, da privacidade e de outras garantias fundamentais do titular de dados pessoais. Assim, a lei prevê uma série de direitos para o titular, dentre os quais se destacam os seguintes:

  •  Revogação do consentimento
  •  Confirmação da existência do tratamento e acesso aos dados
  •  Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto
  •  Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular
  • Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros
  •  Informação sobre possibilidade de não consentir e consequências da negativa
  • Informação sobre a tomada de decisões automatizadas
  • Cabe ressaltar que alguns direitos serão exercidos mediante requisição do titular perante o responsável pelo tratamento ou perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Esse é o caso, por exemplo, dos direitos acima listados. A EPO se compromete a manter sempre ativos os canais de comunicação apropriados para a apresentação da requisição.

Quer saber mais sobre o tema?

Caso você deseje obter maiores informações, consulte a versão completa da Política de Privacidade da EPO. Para resolver dúvidas ou questões sobre privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados pessoais pelo endereço de e-mail protecaodedados@yuridossantos.com.br.